Nove estados brasileiro, entre eles a Bahia, aprovam medida que possibilita à alunos travestis, com mais de 18 anos, de usarem seus nomes sociais dentro das salas de aula. Identificação será feita nas cadernetas, históricos e certificados.
O nome de batismo pode ser deixado de lado em SC, PR, SP, RJ, BA, AL, PB, PA e GO.
A Bahia é um dos estado, entre os que adotaram a medida, que contabiliza o maior índice de violência contra homossexuais. Em 2009, a Bahia contabilizou 25 assassinatos de gays, travestis e lésbicas. Paraná é o outro estado brasileiro que está no topo do ranking com 25 assassinatos.
Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB) em 24 estados e o Distrito Federal, foram registrados 195 assassinatos contra gays, travestis e lésbicas em 2009. O levantamento não conta com dados do Acre e do Amapá.
Em 2008 o Ministério da Saúde autorizou instituições públicas de saúde a usarem nomes sociais de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.
